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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:00
Julgamento de pensão à amante é suspenso
Julgamento foi convertido em diligência porque a amante que deu origem ao recurso faleceu em 2008
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:58
Negada indenização por serviços prestados como amante
A mulher afirmou que após o início da convivência, passou a se dedicar com exclusividade, deixando de trabalhar para satisfazer os desejos e vontades do homem
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 16:51
Tribunal Regional Federal determina divisão de pensão por morte entre mulher e amante
A ação foi movida pela amante do servidor.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:15
STJ decidirá se amante tem direito a pensão após separação
Se provado a dependência financeira de forma indubitável, pagamento deve ser feito mesmo com o envolvido encontrar-se casado
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado
A autora chegou a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários junto ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 15:08
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:15
Justiça mantém condenação de réu que ateou fogo em amante
Acusado pretendia acobertar relacionamento homossexual.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 19:00
Amante que contamina parceira com vírus HIV pagará indenização
, que objetivava afastar o dever de pagar à amante indenização por danos morais no valor de R$ 41 mil, decorrente da contaminação daquela com o vírus HIV
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização de esposa contra amante
A autora da ação sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal entre seu ex-marido e a ré. Afirmou ainda que em decorrência do adultério, passou a sofrer de ansiedade e depressão
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:25
Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do falecido marido mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:46
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher
Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros